Processo 229730/03
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 25/04/2003 09:05
Autuado em 25/04/2003 09:05
Oficio de encaminhamento 043/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 895/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   895/ 2007 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   895/ 2007 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
21/12/2006 14:45 do Protocolo nº 103533/06, referente juntada de documentos
26/04/2004 15:05 do Protocolo nº 149170/04
26/04/2004 15:05 do Protocolo nº 149161/04
26/04/2004 15:05 do Protocolo nº 145018/04
25/03/2004 12:19 do Protocolo nº 108805/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  19/03/2004 Ofício de Contraditório   1010/ 2004   
DG  19/03/2004 Ofício de Contraditório   1011/ 2004   
DG  19/03/2004 Ofício de Contraditório   1012/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2007 107 Acórdão nº 895/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
23/04/2010 16:23 SITIO  
17/08/2007 10:50 DP  
07/08/2007 14:47 GP  
07/08/2007 12:15 4ICE  
06/08/2007 09:52 DCE  
10/07/2007 18:11 S2C  
28/06/2007 16:10 DG  
21/12/2006 14:47 GCAML  
30/10/2006 09:47 SMPjTC Parecer nº 23256/2006 - improcedência
19/10/2006 14:47 GCAML  
17/10/2006 09:21 DP  
09/10/2006 14:48 GCNB  
05/10/2006 14:12 DP  
05/09/2005 10:24 DIJUR Parecer nº 14029/2006 - Proposta de Impugnação de Despesas. Pela improcedência.
31/08/2005 15:57 DCE  
31/08/2005 10:56 DG  
29/04/2004 15:10 2ICE  
29/04/2004 08:25 1ICE  
01/03/2004 10:03 DG  
25/04/2003 09:04 GP  

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